Does a child born in Portugal automatically get Portuguese citizenship?

A baby born in Portugal to foreign parents automatically acquires Portuguese nationality at birth if at least one parent has legally resided in Portugal for at least 1 year at the time of birth, under Article 1(1)(f) of the Nationality Law.

Do foreign parents need to be Portuguese citizens for their baby to get citizenship?

No. Neither parent needs to hold Portuguese nationality. Holding a valid temporary residence title (such as D7, D8 Digital Nomad, or Golden Visa) for 1 year before birth is sufficient.

How is birth registration completed for citizenship in Portugal?

Registration can be completed directly at the maternity ward through the 'Nascer Cidadão' desk or at any local civil registry within 20 days of birth, declaring the parent's 1-year legal residency.

Atribuição da Nacionalidade Originária aos Filhos de Estrangeiros Nascidos em Território Nacional

Filhos de imigrantes nascidos em Portugal: como funciona o requisito de 1 ano de residência legal de um dos pais para aquisição imediata de nacionalidade.

Verificado · Outubro 2026

Residência Prévia	Pelo menos 1 dos progenitores com residência legal há 1 ano
Nacionalidade dos Pais	Dispensada a nacionalidade portuguesa dos progenitores
Estatuto Originário	Nacionalidade portuguesa originária desde o nascimento
Balcão de Registo	Serviço Nascer Cidadão na maternidade ou Registo Civil
Passaporte Europeu	Acesso pleno a passaporte e direitos comunitários

O Ius Soli Amaciado no Artigo 1.º, n.º 1, alínea f)

São portugueses de origem os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respetivo Estado, desde que um dos progenitores resida legalmente no território português há pelo menos um ano.

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